Por Vitor Klein

Professor do Depto de Governança Pública da UDESC

O cartaz, Dawn of Hope (O Alvorescer da Esperança),publicado em 1911, foi parte da propaganda eleitoral dos novos liberais na Inglaterra. David Lloyd George, desenhado no cartaz, então Ministro das Finanças, foi um dos principais proponentes das reformas que marcam o nascimento do estado de bem estar social inglês.

A organização da sociedade é inegavelmente influenciada por certas percepções de risco. Escândalos, que variam da adulteração de alimentos a acidentes nucleares, lembram-nos que vivemos em uma sociedade em que formas de antecipação e enfrentamento de riscos proliferam. De acordo com o sociólogo Ulrich Beck (1992), estaríamos em uma sociedade do risco.  Para Pat O’Malley, professor de criminologia da Universidade de Sidney, a percepção de que estaríamos sendo cada vez mais governados por formas de gerenciamento do risco ignora que a incerteza desempenhou, e ainda desempenha, papel central na organização da sociedade. Em seu livro Risco, Incerteza e Governo (O’Malley, 2004), esse autor relata a complexa relação entre risco, incerteza e governo durante o liberalismo clássico, o liberalismo social e o neoliberalismo.

Os liberais clássicos do século XIX viam a incerteza como elemento definidor da conduta individual no sentido em que, para resguardarem-se contra um futuro incerto, a população deveria aprender a antecipar problemas, a trabalhar duro, e a cultivar a prudência e parcimônia. Essa atitude de “olhar à frente”, ao contrário de emergir como aprendizado natural, teve de ser forjada na população por meio de mecanismos de coerção, o que realça o paradoxo do liberalismo clássico – um regime simultaneamente propagador e limitador da liberdade. Foi em torno desse paradoxo que o risco e a incerteza adquiriram nuances particulares como justificativas da forma de governar. Por um lado, a incerteza era vista como mecanismo pelo qual se buscava cultivar a parcimônia e prudência das massas, uma preocupação central dos liberais clássicos na criação de uma sociedade livre e economicamente próspera. Por outro lado, o risco era associado ao empreendedorismo, uma ideia que fazia referência a uma pequena classe de especuladores que podia assumir riscos porque sua riqueza serviria como meio de evitar danos a terceiros, às suas famílias e ao Estado.

A transição entre o século XIX e o XX marcou uma reconfiguração das formas de governar em nome do risco.  Apesar dos esforços dos liberais clássicos em forjar uma mentalidade de parcimônia na população, políticos alinhados ao liberalismo social viam as doenças, a ignorância, o desemprego e a pobreza como um impedimento para o desenvolvimento de níveis relativos de segurança na sociedade. Com a gradual consolidação da estatística como ferramenta de controle populacional e de práticas de seguro social, essa época foi marcada pelas práticas que objetivaram tornar o corpo social visível.  Hospícios, prisões, hospitais e agências de caridade proporcionavam estatísticas sobre miséria, doenças, má nutrição e baixa educação, colocando em evidência que muitos desses problemas extrapolavam a conduta individual. O período do liberalismo social é marcado pela substituição das tecnologias de incerteza da era clássica por tecnologias de risco – por exemplo, estatística, seguros.  Com isso, os liberais sociais não buscavam eliminar a exposição da população à incerteza, mas modificá-la por meio da distribuição do risco entre a população via estatística e variados tipos de seguros sociais (e.g. saúde, velhice e desemprego). Ocorre aqui o nascimento do Estado de Bem Estar Social.

Em sua mais recente configuração, risco e incerteza vieram a desempenhar um papel distinto, porém não desvinculado, das duas formas anteriores.  A incerteza volta à agenda política dos governos; só que dessa vez, com maior ênfase do que aquela dada pelos liberais clássicos. No liberalismo clássico, apenas uma pequena parcela da população tinha o direito de empreender. No neoliberalismo, todo mundo é supostamente livre para empreender; e mais que isso, todos são motivados a empreender.  O regime neoliberal enfatiza que quanto maior a incerteza maior a oportunidade para a inovação e o lucro. O risco passa a ser tratado como responsabilidade de cada indivíduo, organização ou governo. Aos governos cabe o papel de facilitador e estimulador do comportamento empreendedor e tomador de risco. Prudência e autodisciplina deixam, no entanto, de ser o foco da ação governamental, e abrem espaço para a autorrealização por meio do consumo.  A incerteza passa a ser o mote também das relações de trabalho, pois cada vez mais flexíveis compelem o indivíduo a manter-se empregável por meio de atualizações constantes.

O’Malley oferece um diagnóstico complexo das intrincadas relações entre risco, incerteza e segurança em diferentes formas de organização política, social e econômica. O autor, contudo, deixa claro que as ideias subjacentes a cada regime por ele revisitado, alimentam-se uma das outras.  Importante argumento levantado por O’Malley é que a incerteza se mostra presente mesmo quando na atualidade tecnologias sofisticadas de gerenciamento de risco parecem proliferar. As recentes políticas anti-imigratórias do governo norte-americano são um exemplo de até que ponto o risco pode ser invocado para mascarar o uso de uma tecnologia de incerteza – o princípio precaucionário.  A obra de O’Malley oferece uma excelente contribuição para o entendimento da história de como risco e incerteza produziram regimes particulares de segurança na sociedade.

Para saber mais:

• Beck, U. (1992) Risk Society: Towards a New Modernity, London: Sage.
• O’Malley, P. (2004) Risk, uncertainty and government, London: Cavendish the Glasshouse Press.